Eles nasceram no Brasil, moram no Brasil e ajudaram a construir o Brasil mas…os índios são cidadãos brasileiros? Claro que sim! Mas são cidadãos um pouco diferentes porque, além da cultura brasileira, eles também tem uma cultura lá deles, especial e diferente. E o direito à diferença é uma coisa que os índios conquistaram com muita luta: foi só na Constituição de 1988 (a que "está valendo" no Brasil hoje) que apareceu uma lei dizendo que índio tem o direito de ser índio, e de continuar sendo índio para sempre!

Antes disso, o que a lei dizia sobre nossos amiguinhos da floresta é que eles deveriam ser "pajeados" pelo governo, até que conseguissem se integrar à sociedade brasileira. Ou seja, até que "desistissem" de ser índios e virassem "pessoas normais"! Horrível, não?

E o pior é que essa lei ainda está em vigor: ela faz parte do Estatuto do Índio! Olha só que coisa confusa: a Constituição fala uma coisa, e esse tal de Estatuto fala outra! Como pode? É que o Estatuto foi criado bem antes da atual Constuição, em 1973. E como, de lá para cá, ele não foi atualizado, dá essa confusão danada!

Mas, na prática, o que vale para os índios é a Constituição. Ainda bem!

Olho por olho, dente por dente

Há muito tempo, no lugar em que hoje é o Oriente Médio, existiu um reino chamado Babilônia. E lá na Babilônia existiu um rei chamado Hamurabi.

E daí? Daí que o Hamurabi, mais ou menos em 1789 antes de Cristo, criou um monte de leis para o seu reino, e essas leis ficaram conhecidas como o Código de Hamurabi. E daí de novo? Daí que o Código de Hamurabi era baseado em uma lei muito antiga, chamada lei de talião, que dizia o seguinte: olho por olho, dente por dente.

Não entendeu? Pois então imagine uma sociedade em que, em vez de ir para a cadeia ou pagar um multa, a pessoa que cometeu um crime fosse punida com o mesmo crime! Era assim o Código de Hamurabi. Se uma pessoa furasse o olho de alguém, ela deveria ter seu olho furado; se um arquiteto construisse uma casa pouco sólida e ela caísse, matando o filho do dono, o filho do arquiteto deveria morrer também!

E, como na Babilônia o rei era considerado um deus, ninguém abria o boca para reclamar dessas leis, com medo de…perder a boca!

O dragão da Grécia

- Quebrou o vaso da sua avó? Vai ficar de castigo por um mês, sem ver televisão nem comer chocolate!

- Mãe, que castigo mais draconiano!

Talvez você nunca tenha usado esse adjetivo, mas ele está lá no dicionário: draconiano quer dizer muito rigoroso, cruel, severo. E sabe de onde veio essa palavra esquisita? Do nome de um grego meio malvado, o Drácon. Ele foi um "fazedor de leis" grego e, em 621 antes de Cristo, escreveu o primeiro código de leis de Atenas. E que leis: o Drácon não deixava nada barato, e mesmo crimes nada graves, como vagabundagem e pequenos furtos, eram punidos com…pena de morte!

Graças a Deus (ou melhor, aos deuses gregos), as leis de Drácon não duraram muito. Em 590 antes de Cristo, entrou no jogo um outro legislador, chamado Sólon, que "desdraconizou" as leis atenieneses!

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